Marcelo Borba

Recife (PE)

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Precatórios Federais | Especialista em Direito Processual e Direito Tributário

Advogado especialista em Direito Processual e Direito Tributário, com atuação estratégica em precatórios federais. Atuante também em direito bancário e do consumidor.

Publicações

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Marcelo Borba

Artigo · há 2 meses

Cessão de Crédito de Honorários Advocatícios

Existe uma ironia nos escritórios de advocacia: o profissional que mais orienta clientes sobre créditos e precatórios costuma ser o último a tratar o próprio honorário como um ativo negociável — algo...

Marcelo Borba

Artigo · há 3 meses

Cessão de Precatórios Federais

Você ganhou uma ação judicial contra a União, o INSS ou outro ente público, esperou anos, viu o precatório ser expedido — e agora descobre que ainda há uma fila pela frente. Dessa vez, não é fila de...

Principais áreas de atuação

Direito Civil, 29%

Direito do Consumidor, 23%

Direito Tributário, 23%

Trânsito, 11%

Direito de Família, 11%

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Recomendações

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Marcela Guelfi

Artigo · há 10 anos

Imposto de Importação

ÍNDICE I – Regra-matriz de Incidência Tributária II – Imposto de Importação II.1 – Critério Material II.2 – Critério Temporal II.3 – Critério Espacial II.4 – Critério Pessoal II.5 – Critério...

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